Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 125/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 14/08/2026 10:38 | Visualizar | Download |
| 123/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 14/08/2026 10:42 | Visualizar | Download |
| 122/1990 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira de Previdência Parlamentar a parcelar as importâncias dos empréstimos na forma que indica. | 14/08/2026 10:41 | Visualizar | Download |
| 121/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 14/08/2026 10:42 | Visualizar | Download |
| 120/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 14/08/2026 10:44 | Visualizar | Download |
| 119/1990 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira de Previdência Parlamentar a fazer o Empréstimo Especial que indica. | 14/08/2026 10:45 | Visualizar | Download |
| 118/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 14/08/2026 10:46 | Visualizar | Download |
| 117/1990 | ATO NORMATIVO | Inclui a Comissão de Triagem e Elaboração dos Projetos de Criação de Novos Municípios no Ato Normativo nº 53/1987, estabelecendo sua composição, finalidade e a gratificação de seus integrantes. | 14/08/2026 10:48 | Visualizar | Download |
| 116/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 14/08/2026 10:49 | Visualizar | Download |
| 115/1990 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira de Previdência Parlamentar a fazer o Empréstimo Especial que indica. | 14/08/2026 10:50 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/10/2026 às 12:02