Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 114/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 14/08/2026 10:51 | Visualizar | Download |
| 113/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 14/08/2026 10:58 | Visualizar | Download |
| 112/1990 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira de Previdência Parlamentar a fazer o Empréstimo Especial que indica. | 14/08/2026 10:59 | Visualizar | Download |
| 111/1990 | ATO NORMATIVO | Inclui a Comissão de Registro e Tombamento de Bens Patrimoniais no Ato Normativo nº 53/1987, estabelecendo sua composição, atribuições e a gratificação dos seus integrantes. | 14/08/2026 11:01 | Visualizar | Download |
| 110/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 14/08/2026 11:02 | Visualizar | Download |
| 109/1990 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira de Previdência Parlamentar a fazer o Empréstimo Especial que indica. | 14/08/2026 11:03 | Visualizar | Download |
| 108/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 08/09/2026 11:07 | Visualizar | Download |
| 107/1990 | ATO NORMATIVO | Disciplina o ressarcimento de despesas médicas e hospitalares aos segurados da CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. | 08/09/2026 11:08 | Visualizar | Download |
| 106/1990 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira de Previdência Parlamentar a fazer o Empréstimo Especial que indica. | 08/09/2026 11:11 | Visualizar | Download |
| 272/1989 | ATO DELIBERATIVO | REAJUSTA NA FORMA DO ART. 9º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. | 16/12/2025 08:28 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/10/2026 às 12:02