Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
129/1985 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025 16:09 Visualizar Download
128/1985 ATO DELIBERATIVO EXCLUI SERVIDORES DO QUADRO PROVISÓRIO DO PODER LEGISLATIVO. 11/02/2026 10:07 Visualizar Download
128/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RAIMUNDO MOURÃO 24/11/2025 16:09 Visualizar Download
127/1985 ATO DELIBERATIVO RETIFICA ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 10:06 Visualizar Download
127/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO JACÓ 24/11/2025 16:09 Visualizar Download
126/1985 ATO DELIBERATIVO RETIFICA ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 10:05 Visualizar Download
126/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUIZ PONTES. 24/11/2025 15:57 Visualizar Download
125/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ORZETE FERREIRA GOMES. 24/11/2025 15:58 Visualizar Download
125/1985 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 10:02 Visualizar Download
124/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANZÉ MORAIS. 24/11/2025 15:58 Visualizar Download

Última atualização: 11/06/2026 às 09:35