Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 133/1986 | ATO DELIBERATIVO | PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA AO DEPUTADO ORZETE GOMES. | 11/02/2026 10:14 | Visualizar | Download |
| 133/1986 | RESOLUÇÃO | ACRESCENTA AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 45, DE 14.03.79, UM PARÁGRAFO. | 25/11/2025 14:34 | Visualizar | Download |
| 132/1986 | RESOLUÇÃO | PROCEDE A LOTAÇÃO DO CARGO QUE INDICA. | 25/11/2025 14:34 | Visualizar | Download |
| 132/1986 | ATO DELIBERATIVO | PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSÉ MARIO BARBOSA. | 11/02/2026 10:13 | Visualizar | Download |
| 131/1986 | RESOLUÇÃO | ALTERA AS LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 14:34 | Visualizar | Download |
| 187/1985 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO JACÓ. | 25/06/2025 13:48 | Visualizar | Download |
| 131/1985 | ATO DELIBERATIVO | REAJUSTA A REPRESENTAÇÃO MENSAL ATRIBUÍDA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA E DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. | 11/02/2026 10:10 | Visualizar | Download |
| 130/1985 | RESOLUÇÃO | DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS E DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO. | 24/11/2025 16:09 | Visualizar | Download |
| 130/1985 | ATO DELIBERATIVO | ESTABELECE A LOTAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA. | 11/02/2026 10:12 | Visualizar | Download |
| 129/1985 | ATO DELIBERATIVO | RETIFICA ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO PROVISÓRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 11/02/2026 10:08 | Visualizar | Download |
Última atualização: 11/06/2026 às 09:35