Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
113/1985 RESOLUÇÃO DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 26 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1972, ADAPTANDO-O ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025 15:38 Visualizar Download
113/1985 ATO DELIBERATIVO INSTITUI OS GABINETES DOS EX-INTEGRANTES DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 09:43 Visualizar Download
112/1985 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 09:41 Visualizar Download
112/1985 RESOLUÇÃO ESTABELECE LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025 15:38 Visualizar Download
111/1985 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 09:41 Visualizar Download
110/1985 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 09:40 Visualizar Download
108/1985 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGADA PROVA SELETIVA PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO. 10/02/2026 11:41 Visualizar Download
111/1984 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 10.185, DE 22 DE JUNHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025 15:38 Visualizar Download
110/1984 RESOLUÇÃO MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 26, DE 22.11.1972. 24/11/2025 15:38 Visualizar Download
109/1984 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA QUE INDICA. 24/11/2025 15:39 Visualizar Download

Última atualização: 11/06/2026 às 09:35