Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 761/2023 | RESOLUÇÃO | INSTITUI A MEDALHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 01/02/2024 14:50 | Visualizar | Download |
| 760/2023 | RESOLUÇÃO | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/AR/CE. | 11/12/2023 16:05 | Visualizar | Download |
| 759/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FERNANDO HUGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 08/11/2023 11:52 | Visualizar | Download |
| 758/2023 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 09/04/2024 16:08 | Visualizar | Download |
| 757/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 08/11/2023 11:49 | Visualizar | Download |
| 756/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. | 08/11/2023 11:49 | Visualizar | Download |
| 755/2023 | RESOLUÇÃO | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF. | 08/11/2023 11:47 | Visualizar | Download |
| 754/2023 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 08/11/2023 11:45 | Visualizar | Download |
| 340/2023 | ATO NORMATIVO | DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - VDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 14:33 | Visualizar | Download |
| 339/2023 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA E ALINHA A ATUAÇÃO DA CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - CTLEGIS, PRINCIPALMENTE QUANTO SUAS ATRIBUIÇÕES E ASSESSORAMENTO AOS PARLAMENTARES. | 21/12/2023 16:05 | Visualizar | Download |
Última atualização: 11/06/2026 às 09:35