Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 919/2023 | ATO DELIBERATIVO | FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADO ESTADUAL ELMANO DE FREITAS DA COSTA. | 19/05/2025 10:41 | Visualizar | Download |
| 918/2023 | ATO DELIBERATIVO | EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM RESSALVAS. | 19/05/2025 10:42 | Visualizar | Download |
| 762/2023 | RESOLUÇÃO | INSTITUI A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP. | 01/02/2024 15:12 | Visualizar | Download |
| 761/2023 | RESOLUÇÃO | INSTITUI A MEDALHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 01/02/2024 14:50 | Visualizar | Download |
| 760/2023 | RESOLUÇÃO | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/AR/CE. | 11/12/2023 16:05 | Visualizar | Download |
| 759/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FERNANDO HUGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 08/11/2023 11:52 | Visualizar | Download |
| 758/2023 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 09/04/2024 16:08 | Visualizar | Download |
| 757/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 08/11/2023 11:49 | Visualizar | Download |
| 756/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. | 08/11/2023 11:49 | Visualizar | Download |
| 755/2023 | RESOLUÇÃO | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF. | 08/11/2023 11:47 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/10/2026 às 12:02