Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
62/1982 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 57, DE 30 DE ABRIL DE 1982, E Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 1982. 10/02/2026 08:59 Visualizar Download
61/1982 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 57, DE 30 DE ABRIL DE 1982, E Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 1982. 10/02/2026 08:57 Visualizar Download
60/1982 ATO DELIBERATIVO PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 11, DE 25 DE JULHO DE 1980. 06/02/2026 11:59 Visualizar Download
59/1982 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS, DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E PRAZO PARA REQUERIMENTO, COM DESTINAÇÃO À ASALCE EM CASO DE OMISSÃO. 06/02/2026 11:57 Visualizar Download
58/1982 ATO DELIBERATIVO REAJUSTA A REPRESENTAÇÃO MENSAL ATRIBUÍDA NOS TERMOS DO ATO DELIBERATIVO Nº 40, DE 13 DE ABRIL DE 1981. 01/08/2025 11:30 Visualizar Download
57/1982 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS, DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E PRAZO PARA REQUERIMENTO, COM DESTINAÇÃO À ASALCE EM CASO DE OMISSÃO. 06/02/2026 11:52 Visualizar Download
56/1982 ATO DELIBERATIVO DESTINA SUBVENÇÕES SOCIAIS NÃO REQUERIDAS À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (ASALCE). 06/02/2026 11:50 Visualizar Download
55/1982 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MÉDICO V – ANS-5. 06/02/2026 11:49 Visualizar Download
54/1982 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA RESULTADOS DA PROVA SELETIVA INTERNA PARA PROVIMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO. 06/02/2026 11:47 Visualizar Download
53/1982 ATO DELIBERATIVO APLICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O DISPOSTO NO DECRETO-LEI Nº 1902, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981. 06/02/2026 11:45 Visualizar Download

Última atualização: 11/06/2026 às 09:35