Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 44/1981 | ATO DELIBERATIVO | APLICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O DISPOSTO NO ATO Nº 90, DE 1981, DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | 06/02/2026 10:02 | Visualizar | Download |
| 43/1981 | ATO DELIBERATIVO | ESTENDE AOS DEPUTADOS CONVOCADOS PARA OCUPAREM SECRETARIAS DE ESTADO, OS BENEFÍCIOS DA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 29 DE JUNHO DE 1973. | 06/02/2026 10:22 | Visualizar | Download |
| 42/1981 | ATO DELIBERATIVO | ESTABELECE A LISTA DE ENTIDADES BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS, DEFINE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REQUERIMENTO E FIXA PRAZO PARA SOLICITAÇÃO, PREVENDO RECURSO DOS RECURSOS NÃO REQUERIDOS À ASALCE. | 06/02/2026 10:21 | Visualizar | Download |
| 41/1981 | ATO DELIBERATIVO | HOMOLOGA A PROVA SELETIVA INTERNA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TAQUÍGRAFO LEGISLATIVO I, INFORMANDO OS RESULTADOS DOS CANDIDATOS APROVADOS. | 24/07/2025 12:33 | Visualizar | Download |
| 40/1981 | ATO DELIBERATIVO | REAJUSTA A REPRESENTAÇÃO MENSAL ATRIBUÍDA NOS TERMOS DO ATO DELIBERATIVO Nº 35, DE 07 DE JANEIRO DE 1981. | 06/02/2026 09:55 | Visualizar | Download |
| 39/1981 | ATO DELIBERATIVO | LOTA CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO NO GABINETE DA LIDERANÇA DA MAIORIA, NA PRESIDÊNCIA E EM OUTROS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 06/02/2026 09:53 | Visualizar | Download |
| 38/1981 | ATO DELIBERATIVO | DESTINA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (ASSALCE) OS RECURSOS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NÃO REQUERIDOS POR ENTIDADES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. | 06/02/2026 09:52 | Visualizar | Download |
| 37/1981 | ATO DELIBERATIVO | APLICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O DISPOSTO NO ATO Nº 82, DE 08.01.81, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | 06/02/2026 09:50 | Visualizar | Download |
| 36/1981 | ATO DELIBERATIVO | TRANSFERE MARIA NILMA BARROCAS ALEXANDRE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA II PARA ASSISTENTE FINANCEIRO I, APÓS APROVAÇÃO EM PROVA SELETIVA INTERNA. | 06/02/2026 09:48 | Visualizar | Download |
| 35/1981 | ATO DELIBERATIVO | REAJUSTA A REPRESENTAÇÃO MENSAL ATRIBUÍDA NOS TERMOS DOS ATOS DELIBERATIVOS N. 10, DE 02/05/78, E N. 15, DE 04/04/79. | 06/02/2026 09:43 | Visualizar | Download |
Última atualização: 11/06/2026 às 09:35