Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 74/1988 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O REQUERIMENTO E PAGAMENTO DAS IMPORTÂNCIAS ATRIBUÍDAS. | 16/09/2026 10:07 | Visualizar | Download |
| 73/1988 | ATO NORMATIVO | Estabelece normas para concessão de empréstimos junto à Carteira de Previdência Parlamentar, em setembro corrente. | 08/09/2026 12:14 | Visualizar | Download |
| 72/1988 | ATO NORMATIVO | Disciplina a concessão de empréstimo aos Senhores Pensionistas. | 08/09/2026 12:15 | Visualizar | Download |
| 71/1988 | ATO NORMATIVO | Estabelece normas para o uso dos consultórios odontológicos existentes na Assembléia Legislativa e dá outras providências. | 08/09/2026 12:16 | Visualizar | Download |
| 70/1988 | ATO NORMATIVO | Disciplina a concessão de empréstimo aos Senhores Deputados. | 08/09/2026 12:18 | Visualizar | Download |
| 69/1988 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira Parlamentar a fazer o Empréstimo Especial que indica. | 08/09/2026 12:19 | Visualizar | Download |
| 68/1988 | ATO NORMATIVO | DISCIPLINA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES CONTEMPLADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 08/09/2026 12:21 | Visualizar | Download |
| 68/1988 | ATO NORMATIVO | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES CONTEMPLADAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. | 13/08/2026 14:56 | Visualizar | Download |
| 67/1988 | ATO NORMATIVO | Disciplina a concessão de empréstimo aos Senhores Pensionistas da Carteira de Previdência Parlamentar. | 13/08/2026 10:01 | Visualizar | Download |
| 66/1988 | ATO NORMATIVO | Estabelece normas para preenchimento de formulários de presenças e dá outras providências. | 08/09/2026 12:28 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/10/2026 às 12:02