Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
34/1980 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA A PROVA SELETIVA INTERNA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO AUXILIAR I NO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. 05/02/2026 09:47 Visualizar Download
33/1980 ATO DELIBERATIVO DECLARA CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA I NO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. 05/02/2026 09:44 Visualizar Download
32/1980 ATO DELIBERATIVO ALTERA O ANEXO DO ATO DELIBERATIVO Nº 30/1980, AJUSTANDO A LISTA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BENEFICIADOS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS A TÍTULO DE BOLSA DE ESTUDOS. 05/02/2026 09:35 Visualizar Download
31/1980 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA OS RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECENDO PRAZO PARA RECURSO. 05/02/2026 09:32 Visualizar Download
30/1980 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES, ESTABELECENDO DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E PRAZOS PARA REQUERIMENTO JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 05/02/2026 09:26 Visualizar Download
29/1980 ATO DELIBERATIVO APLICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O DISPOSTO NO ATO Nº 41, DE 1980, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 05/02/2026 09:23 Visualizar Download
28/1980 ATO DELIBERATIVO DECLARA EXTINTOS OS CARGOS QUE INDICA. 05/02/2026 09:21 Visualizar Download
171979/1979 ATO DELIBERATIVO Homologa as provas seletivas para o provimento do cargo de Assessor Técnico Legislativo I, PL Nível ANS-1. 04/02/2026 11:51 Visualizar Download
55/1979 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOS EDUARDO BENEVIDES DE NETO, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 11:26 Visualizar Download
54/1979 RESOLUÇÃO ESTABELECE NORMAS PARA ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 11:21 Visualizar Download

Última atualização: 11/06/2026 às 09:35