Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 744/2022 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ELMANO FREITAS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 20/05/2025 13:07 | Visualizar | Download |
| 743/2022 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA FERNANDA PESSOA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 20/05/2025 13:08 | Visualizar | Download |
| 742/2022 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FERNANDO HUGO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 20/05/2025 13:09 | Visualizar | Download |
| 741/2022 | RESOLUÇÃO | INSTITUI O “SELO ALECE - ESG NA GESTÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | 20/05/2025 13:10 | Visualizar | Download |
| 740/2022 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NIZO COSTA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 20/05/2025 13:11 | Visualizar | Download |
| 739/2022 | RESOLUÇÃO | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 20/05/2025 13:11 | Visualizar | Download |
| 738/2022 | RESOLUÇÃO | CRIA A MEDALHA ESPERANÇA GARCIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. | 20/05/2025 13:12 | Visualizar | Download |
| 737/2022 | RESOLUÇÃO | CRIA A MEDALHA LAÇO BRANCO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. | 20/05/2025 13:12 | Visualizar | Download |
| 320/2022 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA O ART. 25, DA LEI ESTADUAL Nº17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2025 10:11 | Visualizar | Download |
| 319/2022 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 19/05/2025 11:21 | Visualizar | Download |
Última atualização: 11/06/2026 às 09:35