Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 651/2013 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 09/12/2025 14:56 | Visualizar | Download |
| 650/2013 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MÁRIO HÉLIO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 09/12/2025 14:53 | Visualizar | Download |
| 649/2013 | RESOLUÇÃO | ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART.3º DA RESOLUÇÃO Nº 557, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, E O ART.2º E INCISO I DO ART.3º DA RESOLUÇÃO Nº626, DE 7 DE JULHO DE 2011. | 09/12/2025 14:52 | Visualizar | Download |
| 648/2013 | RESOLUÇÃO | MODIFICA O ART.130 E O § 1º DO ART.135 DA RESOLUÇÃO Nº389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, COM A MODIFICAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº533, DE 17 DE MARÇO DE 2006. | 09/12/2025 14:51 | Visualizar | Download |
| 647/2013 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | 09/12/2025 14:50 | Visualizar | Download |
| 706/2012 | ATO DELIBERATIVO | IMPLEMENTA A PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 27/05/2026 09:35 | Visualizar | Download |
| 705/2012 | ATO DELIBERATIVO | DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA TABELA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO II DO PODER LEGISLATIVO. | 27/05/2026 09:35 | Visualizar | Download |
| 703/2012 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA O DESLIGAMENTO DO EX-DEPUTADO MANOEL SALVIANO SOBRINHO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES. | 27/05/2026 09:34 | Visualizar | Download |
| 701/2012 | ATO DELIBERATIVO | DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NA INTERNET, DAS RELAÇÕES NOMINAIS E DAS TABELAS DE VALORES DOS SUBSÍDIOS, REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2012, NA FORMA DOS ANEXOS I A XV. | 27/05/2026 10:08 | Visualizar | Download |
| 700/2012 | ATO DELIBERATIVO | IMPLEMENTA A PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 25/05/2026 10:57 | Visualizar | Download |
Última atualização: 11/06/2026 às 09:35