Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 622/2011 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | 24/11/2025 14:31 | Visualizar | Download |
| 621/2011 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 24/11/2025 14:26 | Visualizar | Download |
| 620/2011 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 24/11/2025 14:24 | Visualizar | Download |
| 619/2011 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 24/11/2025 14:19 | Visualizar | Download |
| 618/2011 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 24/11/2025 14:16 | Visualizar | Download |
| 617/2011 | RESOLUÇÃO | ACRESCENTA O ART. 48-A, NA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. | 24/11/2025 14:13 | Visualizar | Download |
| 616/2011 | RESOLUÇÃO | ALTERA O ART. 48, INCISOS III, IV, IX, XII E ACRESCENTA OS INCISOS XVII E XVIII AO ART. 48 DA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. | 24/11/2025 14:08 | Visualizar | Download |
| 664/2010 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA TABELA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO II DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, COM A IDENTIFICAÇÃO DOS CARGOS OCUPADOS E VAGOS, NOS TERMOS DO ART 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 13.955, DE 07 DE AGOSTO DE 2007. | 18/05/2026 11:13 | Visualizar | Download |
| 663/2010 | ATO DELIBERATIVO | IMPLEMENTA A PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 18/05/2026 11:13 | Visualizar | Download |
| 662/2010 | ATO DELIBERATIVO | DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NA INTERNET, DAS RELAÇÕES NOMINAIS E DOS VALORES INDIVIDUAIS E TOTAIS DOS SUBSÍDIOS, REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DOS AGENTES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS FEDERAL E ESTADUAL. | 18/05/2026 10:55 | Visualizar | Download |
Última atualização: 16/06/2026 às 11:35