Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 595/2009 | RESOLUÇÃO | APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 17/11/2025 12:36 | Visualizar | Download |
| 594/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ELY AGUIAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 17/11/2025 12:29 | Visualizar | Download |
| 593/2009 | RESOLUÇÃO | INSTITUI O ESPAÇO DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 17/11/2025 12:28 | Visualizar | Download |
| 592/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO GOMES FARIAS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 14:59 | Visualizar | Download |
| 591/2009 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. | 06/02/2026 15:00 | Visualizar | Download |
| 590/2009 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSÉILO DANTAS. | 06/02/2026 15:04 | Visualizar | Download |
| 589/2009 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES | 06/02/2026 15:05 | Visualizar | Download |
| 588/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:09 | Visualizar | Download |
| 587/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SINEVAL ROQUE, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:13 | Visualizar | Download |
| 586/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 30/06/2025 14:46 | Visualizar | Download |
Última atualização: 16/06/2026 às 11:35