ATO NORMATIVO nº 14/1974
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a dotação referente às subvenções sociais passou da Secretaria da Fazenda para o orçamento do Poder Legislativo; e
CONSIDERANDO ser desnecessária uma lei especial para discriminar a distribuição da mencionada dotação:
RESOLVE baixar as seguintes normas:
Art. 1º – As instituições contempladas com auxílios e subvenções, nas dotações 51.00 – Assembleia Legislativa – 51.02 Secretaria da Assembleia – 51.02.01.01.51 – Financiamento a Instituições Privadas – 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES – 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – 3.2.1.0 – Subvenções Sociais, constantes da relação abaixo, deverão requerer ao 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o pagamento das importâncias que lhe forem consignadas, juntando ao requerimento os seguintes documentos:
a) Plano de aplicação para a importância concedida, excetuando-se os estabelecimentos de ensino;
b) Prestação de Contas do último auxílio ou subvenção recebida pela entidade;
c) Certidão de personalidade jurídica, quando se tratar do primeiro auxílio ou subvenção requeridos;
d) Atestado de funcionamento, firmado por autoridade Municipal, Estadual ou Federal.
Art. 2º – O presente Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1974.
Sociedade Acaraúense de Proteção à Maternidade e à Infância – Acaraú – 16.290,00
Ginásio Monsenhor Coelho – Acopiara – 2.150,00
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Apuiarés – Apuiarés – 1.000,00
Centro Educacional Antonieta de Alencar Castelo Branco – Aquiraz – 1.700,00
Colégio Marista – Aracati – 2.250,00
Ginásio e Escola Normal São José – Aracati – 500,00
Instituto Waldemar Falcão – Aracati – 60,00
Instituto São José – Aracati – 2.000,00
Ginásio e Escola Normal Virgílio Távora – Aracoiaba – 1.050,00
Centro Educacional Coronel Pedro Guedes Alcoforado – Aracoiaba – 3.180,00
Centro Educacional Monsenhor José Barbosa – Aratuba – 1.000,00
Paróquia de Assaré – Assaré – 1.000,00
Prefeitura Municipal de Aurora – Aurora – 5.000,00
Sociedade Mútua Beneficente de Baixio – Baixio – 1.500,00
Centro de Melhoramento de Barbalha – Barbalha – 1.000,00
Ginásio Santo Antônio de Barro – Barro – 1.700,00
Centro Educacional Joaquim Nogueira – Baturité – 2.700,00
Instituto Nossa Senhora Auxiliadora – Baturité – 1.250,00
Centro Educacional Desembargador Pedro de Queiroz – Beberibe – 2.000,00
Instituto Imaculada Conceição – Bela Cruz – 7.000,00
Colégio Padre Viana – Brejo Santo – 1.200,00
Instituto São José – Camocim – 1.700,00
Curso 7 de Setembro – Camocim – 1.178,00
Nosso Lar – Camocim – 430,00
Ginásio Padre Ibiapina – Campos Sales – 2.000,00
Ginásio Campos Sales – Campos Sales – 600,00
Centro Educacional São Francisco – Canindé – 300,00
Centro Educacional São Pedro – Caririaçu – 2.000,00
Paróquia de Caririaçu – Caririaçu – 1.000,00
Fundação Queiroz Ferreira – Cascavel – 24.700,00
Centro de Educação Municipal – Cascavel – 2.000,00
Centro Educacional Padre Valdevino Monteiro – Cascavel – 1.500,00
Centro Educacional Luzardo Viana – Caucaia – 1.500,00
Colégio Janusa Correa – Caucaia – 950,00
Sociedade de Proteção à Infância de Crateús para Manutenção e Maternidade Gentil Barreira – Crateús – 15.270,00
Loja Maçônica “Deus e Crateús” nº 20 – Crateús – 1.000,00
Escola Técnica de Comércio Padre Juvêncio – Crateús – 1.750,00
Colégio Diocesano do Crato – Crato – 2.630,00
Faculdade de Filosofia do Crato – Crato – 2.000,00
Colégio Municipal – Crato – 300,00
Colégio Santa Tereza de Jesus – Crato – 2.450,00
Colégio Madre Ana Couto – Crato – 370,00
Fundação São Sebastião – Fortaleza – 48.550,00
Colégio São José – Fortaleza – 50.210,00
Curso Carlos de Carvalho – Fortaleza – 850,00
Colégio Carlos de Carvalho – Fortaleza – 11.350,00
Colégio Imaculada Conceição – Fortaleza – 4.300,00
Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração – Fortaleza – 9.250,00
Colégio Brasil – Fortaleza – 15.050,00
Educandário Casimiro de Abreu – Fortaleza – 5.200,00
Colégio São Francisco – Fortaleza – 14.510,00
Centro de Tecnologia do Ceará – Fortaleza – 4.380,00
Colégio 7 de Setembro – Fortaleza – 8.450,00
Colégio Cearense do Sagrado Coração – Fortaleza – 35.050,00
Centro Educacional Arminda de Araújo – Fortaleza – 4.550,00
Ginásio Henrique Ellery – Fortaleza – 4.013,00
Colégio Oliveira Paiva – Fortaleza – 38.446,00
Ginásio Nordeste – Fortaleza – 5.350,00
Colégio Padre Champagnat – Fortaleza – 6.030,00
Colégio Santo Inácio – Fortaleza – 5.670,00
Escola Mirim – Fortaleza – 2.100,00
Colégio Nossa Senhora de Lourdes – Fortaleza – 8.636,00
Instituto Mater Amabilis – Fortaleza – 2.783,00
Curso Kennedy – Fortaleza – 16.100,00
Colégio L. Luz – Mecejana – Fortaleza – 7.520,00
Estabelecimento Rui Barbosa – Fortaleza – 21.700,00
Colégio Farias Brito – Fortaleza – 148.113,00
Curso Pré-Vestibular Farias Brito – Fortaleza – 9.170,00
Instituto Básico de Estudos Superiores do Ceará (IBESC) – Fortaleza – 45.086,00
Escola Técnica Rio Branco – Fortaleza – 300,00
Instituto Rio Branco – Fortaleza – 1.580,00
Colégio Rio Branco – Fortaleza – 1.333,00
Instituto Educacional Lourenço Filho S/A – Fortaleza – 1.900,00
Curso Pré-Vestibular Equipe Ltda. – Fortaleza – 17.650,00
Grupo Pré-Vestibular Gregório Mendel – Fortaleza – 10.933,00
Fênix Caixeiral – Fortaleza – 33.597,40
Instituto Agnus Dei – Fortaleza – 700,00
Curso Cipam Sociedade Civil – Fortaleza – 24.600,00
Educandário Dr. Fernandes Távora – Fortaleza – 2.000,00
Centro Educacional Júlia Jorge – Fortaleza – 16.393,00
Colégio Capistrano de Abreu – Fortaleza – 32.558,00
Fundação Educacional Edson Queiroz – Fortaleza – 28.900,00
Colégio Juvenal de Carvalho – Fortaleza – 28.588,00
Colégio Santa Maria Goretti – Fortaleza – 3.780,00
Colégio Christus – Fortaleza – 4.700,00
Instituto Christus – Fortaleza – 900,00
Colégio Eretides de Melo Lima – Fortaleza – 16.790,00
Colégio Nossa Senhora das Graças – Fortaleza – 7.262,00
Colégio Lourenço Filho – Fortaleza – 32.590,00
Colégio Agapito dos Santos – Fortaleza – 20.400,00
Colégio Pio – Fortaleza – 4.450,00
Colégio São Vicente de Paulo – Fortaleza – 6.010,00
Centro Educacional São Vicente de Paulo – Fortaleza – 1.050,00
Colégio Redentorista – Fortaleza – 6.200,00
Centro Educacional João Pontes – Fortaleza – 14.650,00
Colégio Juventus – Fortaleza – 1.344,00
Ginásio Ana Furtado Leite – Fortaleza – 1.360,00
Instituto de Assistência Social – Fortaleza – 1.900,00
Colégio Pio XII – Fortaleza – 1.225,00
Colégio Batista Santos Dumont – Fortaleza – 300,00
Colégio Batista – Fortaleza – 1.900,00
Instituto Educacional João XXIII – Fortaleza – 2.950,00
Centro Educacional Carolino Sucupira – Fortaleza – 3.750,00
Curso Cabral – Fortaleza – 15.290,00
Curso de Taquigrafia Estenital – Fortaleza – 200,00
Curso Djacir Meneses – Fortaleza – 2.250,00
Curso Dr. Paulo Sarasate – Fortaleza – 3.440,00
Ginásio Santo Tomaz de Aquino – Fortaleza – 1.750,00
Instituto Acrópole de Desenho – Fortaleza – 600,00
Associação das Bandeirantes do Ceará – Fortaleza – 2.000,00
Estabelecimento Paulo Sarasate – Fortaleza – 2.890,00
Centro Comunitário João XIII da Paróquia Cristo Redentor – Fortaleza – 1.000,00
Colégio Tiradentes – Fortaleza – 16.760,00
Iara Clube Fortaleza – Fortaleza – 1.000,00
Escola Técnica de Comércio do Ceará – Fortaleza – 1.400,00
Santa Casa de Misericórdia – Fortaleza – 19.220,00
Estabelecimento de Ensino Dom Bosco – Fortaleza – 2.300,00
Colégio Dom Bosco – Fortaleza – 8.850,00
Colégio Castelo Branco – Fortaleza – 6.950,00
Colégio Santa Cruz – Fortaleza – 6.790,00
Ginásio Sagrada Família – Fortaleza – 400,00
Curso Professor Luiz Cruz – Fortaleza – 700,00
Centro Educacional Raquel de Queiroz – Fortaleza – 2.650,00
Educandário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Fortaleza – 2.400,00
Educandário Cassiano Ricardo – Fortaleza – 350,00
Educandário 15 de Novembro – Fortaleza – 7.020,00
Fundação Wilebaldo Aguiar – Fortaleza – 24.850,00
Ginásio Albaniza Sarasate – Fortaleza – 1.550,00
Ginásio Monsenhor Luiz Rocha – Fortaleza – 1.100,00
Instituto Beneficente São José – Fortaleza – 1.050,00
Instituto 24 de Maio – Fortaleza – 250,00
Instituto Presidente Kennedy – Fortaleza – 600,00
Faculdade de Filosofia do Ceará – Fortaleza – 4.983,00
Escola de Administração do Ceará (FUNEDUCE) – Fortaleza – 11.525,00
Instituto São José – Fortaleza – 850,00
Colégio Santa Lúcia – Fortaleza – 3.200,00
Colégio São João – Fortaleza – 3.200,00
Centro de Umbanda São Severino Ramos – Fortaleza – 5.800,00
Escola Profissional Salesiano Dom Bosco – Fortaleza – 2.100,00
Educandário Felipe dos Santos – Fortaleza – 500,00
Asilo de Mendicidade – Fortaleza – 700,00
Hospital de Saúde Mental de Messejana – Fortaleza – 5.850,00
Colégio Santa Isabel – Fortaleza – 4.870,00
Curso Pré-Vestibular Gustavo Barroso – Fortaleza – 4.850,00
Instituto de Idioma Yazigi – Fortaleza – 700,00
Centro Educacional Padre Jordan – Fortaleza – 1.850,00
Empreendimentos Educacionais Equipe Ltda. – Fortaleza – 2.000,00
Ginásio da Escola Apostólica N. Sra. de Fátima – Fortaleza – 500,00
Externato Santa Isabel – Fortaleza – 500,00
Colégio General Osório – Fortaleza – 5.650,00
União dos Subtenentes e Sargentos Inativos do Ceará – Fortaleza – 2.000,00
Instituto Nóbrega – Fortaleza – 3.000,00
Centro de Estudos Pedro II – Fortaleza – 1.700,00
Associação das Obras do Centro Social Padre José Alberto Castelo – Fortaleza – 1.000,00
Instituto Walt Disney – Fortaleza – 1.600,00
Escola Medalha Milagrosa – Fortaleza – 700,00
Educandário Eunice Weaver – Fortaleza – 2.200,00
Instituto Ipiranga – Fortaleza – 720,00
Instituto Getúlio Vargas – Fortaleza – 1.000,00
Instituto Educacional “O Brazinha” – Fortaleza – 700,00
Colégio Militar de Fortaleza – Fortaleza – 400,00
Instituto Pollyana – Fortaleza – 500,00
Colégio Professor Vicente Nunes – Fortaleza – 2.700,00
Centro Educacional Adventista Pedro I – Fortaleza – 600,00
Conservatório de Música Alberto Nepomuceno – Fortaleza – 400,00
Centro Educacional Maria José Boutalla Jereissati – Fortaleza – 200,00
Colégio Integral – Fortaleza – 300,00
Comunidade Infantil Cristo Redentor – Fortaleza – 1.000,00
Ginásio São Mateus – Fortaleza – 4.020,00
Instituto Waldemar Falcão – Fortaleza – 300,00
Centro Educacional Moura Brasil – Fortaleza – 350,00
Centro Educacional Demócrito Rocha – Fortaleza – 3.450,00
Escola Doméstica São Rafael – Fortaleza – 3.900,00
Centro Educacional Rosa Cattorno – Fortaleza – 4.920,00
Externato São José – Fortaleza – 525,00
Instituto Branca de Neve – Fortaleza – 400,00
Centro Social da Assembleia de Deus de Bela Vista – Fortaleza – 1.500,00
Instituto Educacional Alvorada – Fortaleza – 800,00
Colégio São Sebastião – Fortaleza – 3.550,00
Instituto Pedagógico Cristo Rei – Fortaleza – 650,00
Instituto Pequeno Príncipe – Fortaleza – 600,00
Externato Santa Catarina – Fortaleza – 300,00
Colégio Santa Cecília – Fortaleza – 1.730,00
Escola Técnica Carlos de Carvalho – Fortaleza – 750,00
Educandário 4 de Outubro – Fortaleza – 2.200,00
Centro Educacional Dom Lustosa – Fortaleza – 1.870,00
Escola de Serviço Social – agregada à Universidade Federal do Ceará – Fortaleza – 2.433,00
Centro Educacional Juvenal Galeno – Fortaleza – 1.060,00
Colégio Santa Inês – Fortaleza – 300,00
Ginásio Anchieta – Fortaleza – 3.250,00
Colégio Christo Rei – Fortaleza – 150,00
Patronato Padre Luís Barbosa Moreira – Fortaleza – 200,00
Centro Educacional Joana Coeli – Fortaleza – 250,00
Curso Professor Tony – Fortaleza – 240,00
Centro Educacional Gustavo Pádua – Fortaleza – 500,00
Escolinha Tom e Jerry – Fortaleza – 860,00
Colégio Cristo Redentor – Fortaleza – 300,00
Colégio Geny Gomes – Fortaleza – 200,00
Agremiação Educadora 5 de Julho – Fortaleza – 380,00
Colégio União dos Contabilistas do Ceará – Fortaleza – 350,00
Escola Técnica de Comércio de Parangaba – Fortaleza – 300,00
Centro Educacional São João Bosco – Fortaleza – 2.250,00
Colégio Regina Coeli – Fortaleza – 800,00
Educandário São Francisco – Fortaleza – 400,00
Educandário Nossa Senhora Aparecida – Fortaleza – 500,00
Instituto Moreira de Sousa – Fortaleza – 750,00
Instituto 21 de Julho – Fortaleza – 900,00
Instituto Tiradentes – Fortaleza – 900,00
Instituto Luluzinha – Fortaleza – 800,00
Instituto Educacional Topo Gigio – Fortaleza – 250,00
Centro Educacional Viagem do Socorro – Fortaleza – 900,00
Externato Coração Eucarístico – Fortaleza – 300,00
Instituto Professor Deoclécio Ferro – Fortaleza – 1.900,00
Instituto São Paulo – Fortaleza – 300,00
Centro de Artes e Recreação Pica-Pau Amarelo – Fortaleza – 860,00
Ginásio Nossa Senhora da Assunção – Fortaleza – 1.500,00
Instituto São Crisanto – Fortaleza – 360,00
Instituto Mascote – Fortaleza – 650,00
Sociedade Cultural Esportiva Aurélio Sampaio – Fortaleza – 750,00
Instituto Educacional Girassol – Fortaleza – 820,00
Instituto Educacional Henrique Jorge – Fortaleza – 730,00
Escola Técnica de Comércio Padre Champagnat – Fortaleza – 500,00
Colégio Stela Maris – Fortaleza – 1.800,00
Ginásio Abolição – Fortaleza – 1.650,00
Patronato São João do Tauape – Fortaleza – 300,00
Instituto Brasil – Estados Unidos – Fortaleza – 1.660,00
Educandário Machado de Assis – Fortaleza – 200,00
Instituto Pestalozzi – Fortaleza – 1.000,00
Instituto Frei Cirilo (Messejana) – Fortaleza – 850,00
Curso Líder – Fortaleza – 600,00
Escola Técnica do Comércio Clóvis Salgado – Fortaleza – 300,00
Ginásio Antonieta de Alencar Castelo Branco – Fortaleza – 100,00
Instituto Educacional de Alencar – Fortaleza – 1.300,00
Patronato Dom Manuel – Fortaleza – 500,00
Externato Coração de Maria – Fortaleza – 800,00
Escola de Enfermagem São Vicente de Paulo – Fortaleza – 800,00
Instituto Santo Antonio – Fortaleza – 330,00
Instituto Padre Frota – Fortaleza – 333,00
Instituto Pituchinha – Fortaleza – 200,00
Externato Otacílio Mota – Fortaleza – 1.100,00
Escola Maternal Pingo de Gente – Fortaleza – 333,00
União dos Moradores da Casa Popular – Fortaleza – 272,00
Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Fortaleza – 770,00
Instituto Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Fortaleza – 500,00
Centro Educacional Monsenhor Joviniano Barreto – Fortaleza – 1.500,00
Centro Social de Iniciação Profissional do Parque Santo Antonio da Floresta – Fortaleza – 1.000,00
União Educacional Ipanema – Fortaleza – 1.000,00
Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Ipanema – Fortaleza – 500,00
Instituto de Defesa Pública e Assistência Social – Fortaleza – 1.500,00
Escola Técnica Federal – Fortaleza – 200,00
Escola Nossa Senhora das Graças – Fortaleza – 400,00
Instituto Santo Amaro – Fortaleza – 400,00
Centro Profissional São José – Bom Jardim – Fortaleza – 200,00
Escola Padre João Waessen – Fortaleza – 1.000,00
Instituto Maria Lúcia – Fortaleza – 200,00
Campanha Estadual de Escolas Populares – Fortaleza – 425,00
Instituto Paulo Sarasate – Fortaleza – 200,00
Curso Machado de Assis – Fortaleza – 110,00
Campanha de Integração da Comunidade – Fortaleza – 4.000,00
Casa dos Padres Sacramentinos – Fortaleza – 5.000,00
Instituto Cearense da Criança – Fortaleza – 16.000,00
Sociedade de Assistência aos Cegos – Fortaleza – 1.000,00
Paróquia São Vicente de Paulo – Fortaleza – 1.500,00
Escola Nova Assunção – Fortaleza – 200,00
Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo – Fortaleza – 2.500,00
Instituto Educacional Dom Bosco – Fortaleza – 250,00
Ginásio Nossa Senhora da Conceição – Fortaleza – 400,00
Ginásio Virgem Poderosa – Fortaleza – 170,00
Centro Educacional de Freixeirinha – Freixeirinha – 150,00
Ginásio Pedro I – Guaraciaba do Norte – 260,00
Centro Educacional Professor Júlio Holanda – Guaramiranga – 1.400,00
Centro Educacional Padre Mororó – Groaíras – 4.000,00
Ginásio Monsenhor Melo – Ibiapina – 260,00
Escola Normal Senhor do Bonfim – Icó – 400,00
Ginásio Senhor do Bonfim – Icó – 1.400,00
Ginásio Nossa Senhora da Expectação – Icó – 540,00
Colégio Senhor do Bonfim – Icó – 900,00
Centro Educacional São Sebastião – Icó – 300,00
Centro Icóense de Ensinos Técnicos – Icó – 1.900,00
Colégio Adahil Barreto – Iguatu – 2.900,00
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Alencar – Iguatu – 1.000,00
Colégio São José – Iguatu – 4.220,00
Escola Técnica do Comércio de Iguatu – Iguatu – 4.400,00
Centro Educacional Rui Barbosa – Iguatu – 1.220,00
Colégio Diocesano – Iguatu – 3.000,00
Escola Normal e Ginásio São José – Iguatu – 1.000,00
Prefeitura Municipal de Iguatu – Iguatu – 24.000,00
Centro Educacional Técnico Comercial de Independência – Independência – 5.160,00
Ginásio Santa Ana – Independência – 7.300,00
Centro Educacional 11 de Agosto – Ipaumirim – 4.400,00
Ginásio Ipuense – Ipu – 3.000,00
Ginásio Sagrado Coração de Jesus – Ipu – 1.800,00
Centro Educacional Moura Brasil – Iracema – 1.000,00
Centro Educacional Paulo Bastos – Irauçuba – 200,00
Prefeitura Municipal de Alcântaras – Alcântaras – 7.000,00
Centro Educacional Henrique Jorge – Itaiçaba – 2.400,00
Centro Educacional São Francisco de Assis – Itapagé – 1.550,00
Patronato São José – Itapagé – 2.000,00
Ginásio e Escola Normal Carmela Dutra – Jaguaribe – 5.950,00
Sociedade Educacional do Jaguaribe – Mantenedora do Colégio e da Escola Normal Clóvis Beviláqua – Jaguaribe – 4.600,00
Centro Educacional Cônego Agostinho – Jaguaruana – 800,00
Escola de São Francisco dos Frades Capuchinhos – Juazeiro do Norte – 1.000,00
Associação dos Carroceiros de Juazeiro do Norte – Juazeiro do Norte – 5.000,00
Centro Maternal Maria Amélia – Juazeiro do Norte – 5.000,00
União Beneficente Juazeirense – Juazeiro do Norte – 1.000,00
Paróquia Nossa Senhora de Lourdes – Juazeiro do Norte – 1.000,00
Sociedade de Amparo aos Mendigos – Juazeiro do Norte – 500,00
Ginásio Adauto Bezerra – Juazeiro do Norte – 1.000,00
Escola Técnica do Comércio – Juazeiro do Norte – 1.000,00
Colégio São Vicente Ferrer – L. da Mangabeira – 2.400,00
Escola Normal de Limoeiro do Norte – Mantida pela Sociedade Pré-Educação Rural de Limoeiro do Norte – Limoeiro do Norte – 6.250,00
Centro Educacional Presidente Kennedy – Limoeiro do Norte – 6.000,00
Patronato Santo Antonio dos Pobres – Limoeiro do Norte – 6.300,00
Clube das Mães João XXIII – Limoeiro do Norte – 500,00
Escola Normal Divina Providência – Limoeiro do Norte – 300,00
Ginásio Diocesano Padre Anchieta – Limoeiro do Norte – 250,00
Centro Educacional São Vicente de Paulo – Limoeiro do Norte – 2.200,00
Círculo Operário de Maranguape – Maranguape – 500,00
Sociedade Auxiliadora do Serviço de Proteção à Maternidade e à Infância de Maranguape – Maranguape – 6.000,00
Instituto dos Pobres – Maranguape – 500,00
Conferência de São Vicente de Paulo de Maranguape – Maranguape – 500,00
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 3 de dezembro de 1974.
A MESA DIRETORA
JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES
Presidente
CINCINATO FURTADO LEITE
2º Vice-Presidente
ALCEU VIEIRA COUTINHO
1º Secretário
ADELINO ALCÂNTARA MOTA
2º Secretário
(Publicado no “Diário Oficial do Estado”, de 10 de dezembro de 1974)
CORRIGENDA
Ao Ato Normativo nº 14, de 3 de dezembro de 1974, que discrimina dotação orçamentária referente a auxílios, contribuições e subvenções, faça-se a seguinte retificação:
Onde se lê:
135 – Instituto São José – Cr$ 850,00
Leia-se:
135 – Instituto Beneficente São José – Cr$ 850,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 de março de 1977.
Deputado João Viana
Primeiro Secretário
OBS: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado de 17/03/1977.