Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 286/1992 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES PARA O FIM QUE INDICA. | 26/06/2025 11:26 | Visualizar | Download |
| 285/1992 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VIANA FILHO, PARA O FIM QUE INDICA. | 26/06/2025 11:25 | Visualizar | Download |
| 284/1992 | RESOLUÇÃO | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO E PROVENTOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2025 08:48 | Visualizar | Download |
| 283/1992 | RESOLUÇÃO | DISCIPLINA O PRAZO DO MANDATO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA. | 26/06/2025 11:20 | Visualizar | Download |
| 282/1992 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ARTUR SILVA FILHO PARA O FIM QUE INDICA. | 26/06/2025 11:18 | Visualizar | Download |
| 281/1992 | RESOLUÇÃO | ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE APURA O TRÁFICO DE TRABALHADORES RURAIS PARA OUTROS ESTADOS, AOS ÓRGÃOS QUE INDICA. | 26/06/2025 11:16 | Visualizar | Download |
| 280/1992 | RESOLUÇÃO | EXTINGUE NO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO OS CARGOS QUE INDICA. | 26/06/2025 11:06 | Visualizar | Download |
| 279/1992 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO JACÓ, PARA O FIM QUE INDICA. | 26/06/2025 11:03 | Visualizar | Download |
| 278/1992 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RICARDO PRADO, PARA O FIM QUE INDICA. | 26/06/2025 11:01 | Visualizar | Download |
| 277/1992 | RESOLUÇÃO | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO E PROVENTOS, DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO. | 26/06/2025 10:59 | Visualizar | Download |
Última atualização: 16/06/2026 às 11:35