Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 754/2023 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 08/11/2023 11:45 | Visualizar | Download |
| 340/2023 | ATO NORMATIVO | DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - VDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 14:33 | Visualizar | Download |
| 339/2023 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA E ALINHA A ATUAÇÃO DA CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - CTLEGIS, PRINCIPALMENTE QUANTO SUAS ATRIBUIÇÕES E ASSESSORAMENTO AOS PARLAMENTARES. | 21/12/2023 16:05 | Visualizar | Download |
| 338/2023 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE. | 11/12/2023 15:55 | Visualizar | Download |
| 337/2023 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 14:54 | Visualizar | Download |
| 336/2023 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA E SAÚDE, DE QUE TRATA O ART. 29, DA LEI ESTADUAL Nº17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 14:31 | Visualizar | Download |
| 335/2023 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 15:33 | Visualizar | Download |
| 334/2023 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA A LEI ESTADUAL N°18.336, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (D.O.E. 05.04.2023), QUE AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A ADQUIRIR E DISTRIBUIR INSUMOS ALIMENTARES E EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE COZINHAS COMUNITÁRIAS. | 08/11/2023 14:28 | Visualizar | Download |
| 333/2023 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA O ART. 13, DA LEI ESTADUAL N°17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 (D.O.E 18.11.19), QUE TRATA DA ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 14:27 | Visualizar | Download |
| 332/2023 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DA HORA-AULA DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO, PREVISTO NO § 4º DO ART. 30, DA LEI ESTADUAL Nº17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 14:26 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/10/2026 às 12:02