Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1/1971 | ATO DELIBERATIVO | PROMOVE O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA FORMA QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO N.º 19, DE 05 DE MARÇO DE 1971. | 17/11/2025 14:45 | Visualizar | Download |
| 18/1970 | RESOLUÇÃO | ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA, O VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 25/06/2025 15:20 | Visualizar | Download |
| 17/1969 | RESOLUÇÃO | DISPÕES SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO – A REESTRUTURAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE SEUS CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 15:11 | Visualizar | Download |
| 16/1969 | RESOLUÇÃO | EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES VAGOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO. | 25/06/2025 14:51 | Visualizar | Download |
| 15/1969 | RESOLUÇÃO | AUTORIZA A DOAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE INDICA. | 25/06/2025 14:50 | Visualizar | Download |
| 14/1969 | RESOLUÇÃO | AUTORIZA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO QUE INDICA. | 25/06/2025 14:42 | Visualizar | Download |
| 13/1969 | RESOLUÇÃO | AUTORIZA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO QUE INDICA. | 25/06/2025 14:42 | Visualizar | Download |
| 12/1969 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 14:41 | Visualizar | Download |
| 11/1969 | RESOLUÇÃO | APROVA AS CONTAS DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1967. | 25/06/2025 14:41 | Visualizar | Download |
| 10/1969 | RESOLUÇÃO | DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS COM O EXERCÍCIO DO MANDATO DE DEPUTADO, SE NO SEU CURSO SE VERIFICA A EXTINÇÃO DO MESMO, AINDA QUE POR MOTIVO DIFERENTE. | 25/06/2025 14:25 | Visualizar | Download |
Última atualização: 11/06/2026 às 09:35