Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
18/1979 ATO DELIBERATIVO APLICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO O DISPOSTO NO ATO Nº 7 DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE 03/04/79. 23/01/2026 09:54 Visualizar Download
17/1979 ATO DELIBERATIVO DECLARO A NULIDADE DA REPUBLICAÇÃO DO ATO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2026 09:53 Visualizar Download
16/1979 ATO DELIBERATIVO DECLARA EXTINTOS OS CARGOS QUE INDICA. 23/01/2026 09:50 Visualizar Download
15/1979 ATO DELIBERATIVO ESTENDE AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS A REPRESENTAÇÃO MENSAL DE QUE TRATA O ATO DELIBERATIVO Nº 10 DE 12 DE MAIO DE 1979. 17/11/2025 14:45 Visualizar Download
47/1978 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE PARA FIM QUE INDICA. 27/06/2025 10:47 Visualizar Download
42/1978 RESOLUÇÃO EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 09:09 Visualizar Download
41/1978 RESOLUÇÃO ESTABELECE NORMAS PARA PROVIMENTO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 6º E 12º DA LEI Nº 10.185, DE 22 DE JUNHO DE 1978. 27/06/2025 08:58 Visualizar Download
17/1978 ATO NORMATIVO DISCRIMINA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A SUBVENÇÕES SOCIAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978. 16/09/2026 11:35 Visualizar Download
14/1978 ATO DELIBERATIVO PROMOVE O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 5º Nº I, DA LEI Nº 10.185, DE 22.06.78, E ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 41, DE 28.06.78. 17/11/2025 14:41 Visualizar Download
13/1978 ATO DELIBERATIVO FIXA A AJUDA DESTINADA ÀS DESPESAS POSTAIS, TELEGRÁFICAS, TELEFÔNICAS E TRANSPORTES AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, EM ATENDIMENTO A DISPOSIÇÕES LEGAIS. 17/11/2025 15:09 Visualizar Download

Última atualização: 21/10/2026 às 12:02