Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 698/2011 | ATO DELIBERATIVO | PUBLICAÇÃO DA TABELA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI Nº 13.955/2007. | 25/05/2026 10:38 | Visualizar | Download |
| 697/2011 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA O DESLIGAMENTO DO EX-DEPUTADO EDSON SILVA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES. | 25/05/2026 10:29 | Visualizar | Download |
| 696/2011 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO “PNUD/ASSEMBLEIA DO CEARÁ – EU CURTO ESSA CIDADE” | 25/05/2026 10:31 | Visualizar | Download |
| 695/2011 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL”, COMPREENDENDO A INSTITUIÇÃO DO “PARLAMENTO MIRIM CEARENSE” E DO “PARLAMENTO JOVEM CEARENSE”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. | 21/05/2026 11:12 | Visualizar | Download |
| 694/2011 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO SOCIAL CONSULTIVO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 21/05/2026 11:11 | Visualizar | Download |
| 693/2011 | ATO DELIBERATIVO | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – COCP/ALCE. | 21/05/2026 11:10 | Visualizar | Download |
| 692/2011 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DOM HELDER CÂMARA DE FORMAÇÃO POLÍTICA, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO POLÍTICA DE ESTUDANTES CEARENSES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. | 21/05/2026 11:07 | Visualizar | Download |
| 691/2011 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA O EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO COMO CONTRIBUINTE FACULTATIVO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. | 21/05/2026 11:05 | Visualizar | Download |
| 690/2011 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA DESLIGAMENTO DE DEPUTADA ESTADUAL DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DETERMINA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. | 21/05/2026 10:22 | Visualizar | Download |
| 689/2011 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA DESLIGAMENTO DE DEPUTADO ESTADUAL DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DETERMINA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. | 21/05/2026 10:20 | Visualizar | Download |
Última atualização: 11/06/2026 às 09:35