Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 646/2008 | ATO DELIBERATIVO | DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DA TABELA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, COM INDICAÇÃO DOS CARGOS OCUPADOS E VAGOS. | 15/05/2026 09:38 | Visualizar | Download |
| 645/2008 | ATO DELIBERATIVO | DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NA INTERNET, DAS RELAÇÕES NOMINAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DEPUTADOS ESTADUAIS, PENSIONISTAS PARLAMENTARES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO QUADRO ÚNICO DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DAS TABELAS DOS VALORES INDIVIDUAIS E TOTAIS DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES. | 15/05/2026 09:37 | Visualizar | Download |
| 644/2008 | ATO DELIBERATIVO | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE (CELSP) DA ALECE. | 15/05/2026 09:36 | Visualizar | Download |
| 581/2008 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 555, DE 10 DE JULHO DE 2007. | 06/02/2026 15:32 | Visualizar | Download |
| 580/2008 | RESOLUÇÃO | ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 48 DA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. | 06/02/2026 15:31 | Visualizar | Download |
| 579/2008 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 A 18 DE JULHO DE 2009. | 01/07/2025 10:12 | Visualizar | Download |
| 578/2008 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NENEN COELHO, PARA INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:29 | Visualizar | Download |
| 577/2008 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SÁVIO PONTES, PARA INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:26 | Visualizar | Download |
| 576/2008 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS. | 06/02/2026 15:25 | Visualizar | Download |
| 575/2008 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:23 | Visualizar | Download |
Última atualização: 16/06/2026 às 11:35