Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 574/2008 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:50 | Visualizar | Download |
| 573/2008 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) DIAS. | 06/02/2026 15:49 | Visualizar | Download |
| 572/2008 | RESOLUÇÃO | PRORROGA POR 153 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS. | 06/02/2026 15:48 | Visualizar | Download |
| 571/2008 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. SARTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:48 | Visualizar | Download |
| 570/2008 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO EDÍSIO PACHECO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:47 | Visualizar | Download |
| 569/2008 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:46 | Visualizar | Download |
| 568/2008 | RESOLUÇÃO | PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. | 06/02/2026 15:45 | Visualizar | Download |
| 567/2008 | RESOLUÇÃO | PRORROGA POR 172 (CENTO E SETENTA E DOIS) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSÉILO DANTAS. | 06/02/2026 15:52 | Visualizar | Download |
| 643/2007 | ATO DELIBERATIVO | IMPLEMENTA A PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 15/05/2026 09:35 | Visualizar | Download |
| 642/2007 | ATO DELIBERATIVO | CRIA O PROGRAMA UNIÃO INTERATIVA DO LEGISLATIVO CEARENSE – UNILECE, VINCULADO À MESA DIRETORA, VOLTADO À INTEGRAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS E À INCLUSÃO DIGITAL. | 15/05/2026 09:34 | Visualizar | Download |
Última atualização: 16/06/2026 às 11:35