Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
516/2000 ATO DELIBERATIVO CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 12.984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2000. 31/03/2026 11:36 Visualizar Download
451/2000 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/12/2025 14:20 Visualizar Download
450/2000 RESOLUÇÃO PRORROGA A LICENÇA DO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 448/00. 12/12/2025 14:18 Visualizar Download
449/2000 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ARTUR BRUNO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 12/12/2025 14:18 Visualizar Download
448/2000 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/12/2025 14:18 Visualizar Download
447/2000 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DOMINGOS FILHO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 12/12/2025 14:18 Visualizar Download
446/2000 RESOLUÇÃO INSTITUI A MEDALHA BÁRBARA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2025 14:18 Visualizar Download
445/2000 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA PATRÍCIA GOMES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 12/12/2025 14:19 Visualizar Download
444/2000 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO BOSCO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 12/12/2025 14:19 Visualizar Download
443/2000 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RICARDO ALMEIDA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 12/12/2025 14:19 Visualizar Download

Última atualização: 19/06/2026 às 11:51