Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
403/1998 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOAQUIM NORONHA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 09/12/2025 14:14 Visualizar Download
402/1998 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO DEPUTADO PAULO DUARTE, PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL DE 1998. 03/12/2025 14:49 Visualizar Download
401/1998 RESOLUÇÃO INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O CONCURSO ESTADUAL DE FOTOGRAFIA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO. 03/12/2025 14:41 Visualizar Download
400/1998 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOS CRUZ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/12/2025 14:39 Visualizar Download
504/1997 ATO DELIBERATIVO PROMOVE O ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS BARBOSA CAVALCANTE 31/03/2026 10:33 Visualizar Download
503/1997 ATO DELIBERATIVO PROMOVE O ENQUADRAMENTO SALARIAL DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO 31/03/2026 10:32 Visualizar Download
502/1997 ATO DELIBERATIVO PROMOVE O ENQUADRAMENTO SALARIAL DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO 31/03/2026 10:29 Visualizar Download
501/1997 ATO DELIBERATIVO PROMOVE O ENQUADRAMENTO SALARIAL DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO 31/03/2026 10:25 Visualizar Download
500/1997 ATO DELIBERATIVO PROMOVE O ENQUADRAMENTO SALARIAL DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO 31/03/2026 10:24 Visualizar Download
499/1997 ATO DELIBERATIVO PROMOVE O ENQUADRAMENTO SALARIAL DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO 31/03/2026 10:24 Visualizar Download

Última atualização: 18/06/2026 às 11:07