Leis e Normativos (1869 resultados)
concede licenÇa ao deputado lucÍlvio girÃo, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado antÔnio granja, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado augustinho moreira, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado carlomano marques....
prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado joseilo dantas....
concede licenÇa ao deputado perboyre diÓgenes, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado francisco caminha, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado carlomano marques....
concede licenÇa ao deputado dr. sarto, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado neto nunes, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....