Leis e Normativos (1869 resultados)
concede licenÇa ao deputado carlomano marques, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 120 dias....
concede licenÇa ao deputado raimundo macÊdo, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 125 dias....
concede licenÇa ao deputado marcos tavares, para tratar de interesse particular por 120 dias....
concede licenÇa a deputada inÊs arruda, para tratamento de saÚde....
prorroga, por 60 (sessenta) dias, a licenÇa concedida ao deputado rogÉrio aguiar....
referenda ato da mesa diretora, que concede licenÇa ao deputado sÉrgio benevides para tratar de interesse particular....
referenda atos da mesa diretora, que concede licenÇa ao deputado mauro filho, ao deputado vasques landim e ao deputado rogÉrio aguiar....
concede licenÇa ao deputado sineval roque, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 125 dias....
dispÕe sobre as funÇÕes de assessoramento parlamentar, tÉcnico e administrativo que indica, no Âmbito do poder legislativo do estado do cearÁ....
aprova o nome do deputado ivo gomes como ouvidor do conselho de Ética parlamentar....
implementa a promoÇÃo/progressÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo....
institui a medalha “herbert de souza” e dÁ outras providÊncias....
institui o Índice cearense de responsabilidade social - icrs, e disciplina a concessÃo do certificado de responsabilidade social - crs....
cria o certificado de responsabilidade social - ce, para empresas estabelecidas no Âmbito do estado do cearÁ, e dÁ outras providÊncias....