Leis e Normativos (1869 resultados)
cria o conselho de estudos e pesquisas sobre biotecnologia no Âmbito do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
cria o centro darcy ribeiro de defesa da escola pÚblica do estado do cearÁ....
prorrogar, por 60 dias, licenÇa ao deputado oriel nunes concedida atravÉs da resoluÇÃo 469....
concede licenÇa ao deputado acilon gonÇalves, para tratamento de saÚde...
concede licenÇa a deputada patrÍcia gomes, para tratar de interesse particular por 120 dias....
institui no Âmbito da assemblÉia legislativa do estado do cearÁ o cÓdigo de Ética parlamentar e dÁ outras providÊncias....
prorroga por 15 dias, licenÇa ao deputado dionÍsio lapa, concedida atravÉs da resoluÇÃo 465....
concede licenÇa ao deputado francini guedes, para tratamento de saÚde....
regulamenta a progressÃo e a promoÇÃo funcional prevista no §4° art.1° da lei n°12.984, de 29 de dezembro de 1999....
concede licenÇa ao deputado oriel nunes para tratamento de saÚde....
concede licenÇa ao deputado ricardo almeida, para tratar de interesse particular por 120 dias....
concede licenÇa À deputada gorete pereira, para tratamento de saÚde....
concede licenÇa ao deputado sÉrgio benevides, para tratar de interesse particular por 120 dias....
concede licenÇa ao deputado dionÍsio lapa, para tratamento de saÚde....
estabelece e regulamenta a competÊncia material da comissÃo de defesa do consumidor da assembleia legislativa do estado do cearÁ, para a proteÇÃo dos interesses e direitos difusos, coletivos e in...