Leis e Normativos (1869 resultados)
prorroga licenÇa concedida ao deputado antÔnio jacÓ, para o fim que indica....
dÁ nova redaÇÃo ao art. 224 do regimento interno – requerimentos....
concede licenÇa ao deputado cid gomes, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado jÚlio rÊgo, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado domingos pontes, para o fim que indica....
modifica a seÇÃo ii do capÍtulo ii do tÍtulo vii da resoluÇÃo nº 227, de 30.03.90....
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios, representaÇÃo e proventos do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
extingue e cria cargos em comissÃo, sem aumento de despesas, no quadro ii – poder legislativo, e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado marcos cals, para o fim que indica....
altera dispositivos que indica da resoluÇÃo nº 227, de 30 de marÇo de 1990 e dÁ outras providÊncias...
institui o regime jurÍdico Único para os servidores da assemblÉia legislativa, estendendo a esses servidores os benefÍcios da lei nº 11.712, de 24 de julho de 1990....
altera dispositivo da resoluÇÃo nº 227, de 30 de marÇo de 1990 (regimento interno)....
transforma no quadro ii – poder legislativo, sem aumento de despesa, os cargos em comissÃo que indica....
altera a constituiÇÃo das comissÕes permanentes, seu nÚmero e dÁ outras providÊncias....
fica concedida licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ para tratamento de saÚde no prazo de 120 dias...
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios, representaÇÃo e proventos do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
revoga o ato deliberativo n° 437, de 15 de fevereiro de 1993, publicado no d.o de 18.02.93....
reconhece a estabilidade, no serviÇo pÚblico, dos servidores que indica....
doa À casa do hemofÍlico de fortaleza dra. zÉlia petrola, o material que indica....
doa À associaÇÃo de proteÇÃo À maternidade e infÂncia de antÔnio diogo....