Leis e Normativos (1869 resultados)
procede a lotaÇÃo dos cargos em comissÃo que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
dispÕe sobre o quadro provisÓrio, seu aproveitamento, e dÁ outras providÊncias....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
doa ao leo clube de fortaleza “melvin jones”, o material que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
reajusta na forma do art. 9.º do decreto legislativo n.º 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assembleia legislativa....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
reajusta na forma do art. 9º do decreto legislativo n. 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assembleia legislativa....