Leis e Normativos (1869 resultados)
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir em 50% a despesa que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir em 50% a despesa que indica....
prorroga por 30 (trinta) dias a licenÇa concedida ao deputado antÔnio jacÓ....
autoriza a concessÃo do emprÉstimo que indica....
prorroga por 30 (trinta) dias a licenÇa concedida ao deputado antÔnio jacÓ....
concede licenÇa ao deputado clÁudio pinho, para o fim que indica....
autoriza a concessÃo do emprÉstimo que indica....
concede licenÇa ao deputado tarcÍsio monteiro, para o fim que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
homologa prova seletiva interna para o cargo de bioquÍmico....
concede licenÇa ao deputado pedro josÉ, para o fim que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
concede licenÇa ao deputado josÉ prado, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado teÓfilo girÃo, para o fim que indica....
homologa prova seletiva interna para preenchimento de cargos do poder legislativo....
concede aos servidores do quadro ii – poder legislativo, na forma prevista na resoluÇÃo nº 184, de 25 de maio de 1988, reajuste no piso salarial....
concede licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ, para o fim que indica....
concede aos servidores do quadro ii – poder legislativo, na forma prevista na resoluÇÃo nº 184, de 25 de maio de 1988, reajuste no piso salarial....
concede licenÇa ao deputado ciro ferreira gomes, para o fim que indica....
autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....