Leis e Normativos (1869 resultados)
prorroga por 15 (quinze) dias a licenÇa concedida ao deputado jarbas bezerra....
disciplina o pagamento de emprÉstimo especial concedido aos segurados obrigatÓrios....
promove o enquadramento do pessoal do quadro ii – poder legislativo, na forma estabelecida na lei nº 11.233, de 27 de novembro de 1986....
prorroga por 30 (trinta) dias licenÇa concedida a deputada maria dias....
transforma cargos do quadro ii poder legislativo, sem aumento de despesas....
prorroga por 30 (trinta) dias a licenÇa concedida ao deputado alfredo machado....
prorroga por 60 (sessenta) dias a licenÇa concedida À deputada maria dias....
prorroga por 60 (sessenta) dias a licenÇa concedida ao deputado moacir bezerra....
promove as transformaÇÕes previstas no art. 1º da resoluÇÃo nº 142, de 04 de julho de 1986....
estabelece normas para preenchimento dos cargos de secretÁrio de comissÃo e redator legislativo e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado domingos fontes....
concede licenÇa ao deputado casimiro neto, para o fim que indica....
promove as transformaÇÕes previstas no art. 1º da resoluÇÃo nº 134, de 23.05.1986....
concede licenÇa ao deputado jarbas bezerra, para o fim que indica....
eleva a representaÇÃo instituÍda pela lei n. 8.497, de 17.06.66....
prorroga o prazo de validade do concurso pÚblico realizado nos termos do edital nº 05, de 10 de abril de 1984....