Leis e Normativos (1869 resultados)
concede licenÇa ao deputado erasmo alencar para o fim que indica....
estabelece a lotaÇÃo da funÇÃo gratificada parlamentar que indica....
prorroga por 15 (quinze) dias a licenÇa concedida ao deputado raimundo mourÃo....
transforma cargo sem aumento de despesa e dÁ outras providÊncias....
prorroga prazo para entrega de documentos....
concede licenÇa ao deputado raimundo bezerra, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado alfredo machado, para o fim que indica....
exclui servidor do quadro provisÓrio do poder legislativo....
concede licenÇa À deputada maria dias, para o fim que indica....
prorroga por 120 (cento e vinte) dias a licenÇa concedida ao deputado josÉ humberto....
estabelece a lotaÇÃo dos cargos que indica....
concede licenÇa ao deputado moacir bezerra....
procede a lotaÇÃo do cargo que indica....
prorroga por 30 (trinta) dias a licenÇa concedida ao deputado antonio jacÓ....
transforma cargos do quadro ii – poder legislativo, sem aumento de despesa....
exclui servidor do quadro provisÓrio do poder legislativo....
procede a lotaÇÃo do cargo que indica....
exclui servidor do quadro provisÓrio do poder legislativo....
transforma cargo sem aumento de despesas e dÁ outras providÊncias....
exclui servidor do quadro provisÓrio do poder legislativo....