Leis e Normativos (1869 resultados)
prorroga por 30 (trinta) dias a licenÇa concedida ao deputado orzete gomes....
acrescenta ao art. 2º da resoluÇÃo nº 45, de 14.03.79, um parÁgrafo....
procede a lotaÇÃo do cargo que indica....
prorroga por 30 (trinta) dias a licenÇa concedida ao deputado josÉ mario barbosa....
altera as linhas de promoÇÃo e acesso dos funcionÁrios da assemblÉia legislativa e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ....
reajusta a representaÇÃo mensal atribuÍda aos membros da mesa diretora e das lideranÇas partidÁrias....
disciplina a concessÃo das gratificaÇÕes especiais e de nÍvel universitÁrio....
estabelece a lotaÇÃo dos cargos que indica....
retifica enquadramento de servidores do quadro provisÓrio do poder legislativo....
dispÕe sobre o enquadramento de servidores admitidos em carÁter temporÁrio, no quadro ii – poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
exclui servidores do quadro provisÓrio do poder legislativo....
concede licenÇa ao deputado raimundo mourÃo...
retifica enquadramento do servidor que indica e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ...
retifica enquadramento dos servidores que indica e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado luiz pontes....
concede licenÇa ao deputado orzete ferreira gomes....
dispÕe sobre o aproveitamento que indica e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado franzÉ morais....