Leis e Normativos (1869 resultados)
dÁ nova redaÇÃo ao regimento interno aprovado pela resoluÇÃo nº 26 de 22 de novembro de 1972, adaptando-o Às normas constitucionais vigentes e dÁ outras providÊncias....
institui os gabinetes dos ex-integrantes da mesa diretora e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre o aproveitamento que indica e dÁ outras providÊncias....
estabelece linhas de promoÇÃo e acesso dos funcionÁrios da assembleia legislativa e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre o aproveitamento que indica e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre o aproveitamento que indica e dÁ outras providÊncias....
homologada prova seletiva para preenchimento de cargos do quadro ii - poder legislativo....
dispÕe sobre a composiÇÃo do anexo ii, da lei nº 10.185, de 22 de junho de 1978 e dÁ outras providÊncias....
modifica dispositivo da resoluÇÃo n.º 26, de 22.11.1972....
concede licenÇa que indica....
modifica dispositivo da resoluÇÃo n.º 26, de 22.11.1972....
concede licenÇa ao deputado erasmo alencar....
concede licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ....
concede licenÇa ao deputado almino menezes....
dÁ nova redaÇÃo no art. 80 da resoluÇÃo nº 26, de 22.11.72, e acrescenta-lhe parÁgrafos....
concede a licenÇa que indica....
promove o enquadramento do pessoal do quadro ii - poder legislativo, na forma do que dispÕe a resoluÇÃo nº 111, de 10.12.84....
concede licenÇa ao deputado ednaldo bessa....
relaÇÃo de entidades contempladas com subvenÇÕes sociais. procedimentos para liberaÇÃo dos recursos....
homologada prova seletiva para preenchimento de cargos do quadro ii - poder legislativo....