Leis e Normativos (1869 resultados)
transforma cargos do quadro ii – poder legislativo, sem aumento de despesa....
concede licenÇa ao deputado carlos cruz....
homologa prova seletiva para preenchimento de cargos do poder legislativo....
concede licenÇa ao deputado francisco figueiredo....
concede licenÇa que indica....
reajusta verba de correspondÊncia, passagem, transporte e telefone dos senhores deputados....
concede a licenÇa que indica....
concede a licenÇa que indica....
transforma cargos do quadro ii – poder legislativo, sem aumento de despesas....
homologa prova seletiva interna para preenchimento de cargos do poder legislativo....
transforma cargos do quadro ii – poder legislativo, sem aumento de despesas....
concede licenÇa que indica....
reajusta os valores da verba de transporte e passagem dos senhores deputados....
concede a licenÇa que indica....
dispÕe sobre a fixaÇÃo dos subsÍdios, ajuda de custo e verba de telefone dos deputados....
concede licenÇa a deputado....