Leis e Normativos (1869 resultados)
aplica À assembleia legislativa do estado do cearÁ o disposto no ato nº 90, de 1981, da mesa da cÂmara dos deputados....
estende aos deputados convocados para ocuparem secretarias de estado, os benefÍcios da resoluÇÃo nº 27, de 29 de junho de 1973....
homologa a prova seletiva interna para provimento do cargo de taquÍgrafo legislativo i, informando os resultados dos candidatos aprovados....
reajusta a representaÇÃo mensal atribuÍda nos termos do ato deliberativo nº 35, de 07 de janeiro de 1981....
lota cargos e funÇÕes do quadro do poder legislativo no gabinete da lideranÇa da maioria, na presidÊncia e em outros setores da assembleia legislativa do cearÁ....
aplica À assembleia legislativa do estado do cearÁ o disposto no ato nº 82, de 08.01.81, da cÂmara dos deputados....
reajusta a representaÇÃo mensal atribuÍda nos termos dos atos deliberativos n. 10, de 02/05/78, e n. 15, de 04/04/79....
altera resoluÇÃo n. 26, de 22 de novembro de 1972 (regimento interno), na forma que indica....
dÁ nova redaÇÃo ao art. 85 e seu parÁgrafo Único do regimento interno....
modifica disposiÇÕes da resoluÇÃo nº 19, de 05 de marÇo de 1971 e dÁ outras providÊncias....
extingue os cargos que indica e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa À deputada douvina castro, para o fim que indica....
dispÕe sobre a estrutura organizacional da assemblÉia legislativa do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias....
modifica a resoluÇÃo nº 1, de 2 de fevereiro de 1968, com a redaÇÃo dada pela resoluÇÃo nº 26, de 11 de novembro de 1972....
concede licenÇa ao deputado antonio dos santos soares cavalcante, para o fim que indica....
faz alteraÇÕes no regimento interno da assemblÉia legislativa....