Leis e Normativos (1869 resultados)
aplica À assembleia legislativa do estado do cearÁ o disposto no ato nº 41, de 1980, da mesa diretora da cÂmara dos deputados....
concede licenÇa ao deputado carlos eduardo benevides de neto, para o fim que indica....
estabelece normas para enquadramento dos servidores da assemblÉia legislativa e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre a estrutura organizacional da assembleia legislativa do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias....
extingue os cargos que indica e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre a medalha do mÉrito parlamentar e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa aos deputados orlando bezerra de menezes, francisco castelo de castro e jÚlio gonÇalves rego, para o fim que indica....
extingue os cargos que indica e dÁ outras providÊncias....
aprova relatÓrio e conclusÕes da comissÃo parlamentar de inquÉrito, instituÍda, nos termos regimentais, para proceder averiguaÇÕes em obras da companhia de esgoto do cearÁ (cagece)....
estabelece caso de transferÊncia funcional e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre a estrutura organizacional da assembleia legislativa do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias....
modifica dispositivos do regimento interno....