Livro Digital

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989

Categoria: LEGISLAÇÃO E DIREITO Ano: 2026

Livro digital: ISBN 978-65-6094-101-4 Livro físico: ISBN 978-65-6094-100-7

Constituir é juntar partes fundamentais para o funcionamento de algo. E a luta mais gloriosa que uma função pública pode trazer é fazer funcionar o estado de tal forma que vejamos ampliar o acesso à educação, à saúde, aos serviços, à justiça e demais. É por meio da Constituição do Estado do Ceará que buscamos estabelecer diretrizes, elucidar conceitos, dirimir contradições a fim de levar ao cidadão, à cidadã, um terreno fértil para que ele, ela e seus filhos tenham possibilidade de seguir em frente.

 ATUALIZADA ATÉ A EC Nº 136_2026