Livro Digital

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 001/2025 - SALITRE-CE

Categoria: LEGISLAÇÃO E DIREITO Ano: 2026

Livro digital: ISBN 978-65-6094-158-8 Livro físico: ISBN 978-65-6094-159-5

É com grande honra e senso de responsabilidade que apresentamos à população salitrense a Lei Orgânica do Município de Salitre, instrumento maior da organização política, administrativa e social de nossa terra.

A Lei Orgânica representa a base do funcionamento do Município, estabelecendo direitos, deveres, princípios e diretrizes que orientam a administração pública e garantem a participação democrática da sociedade. Mais do que um conjunto de normas, este documento simboliza o compromisso permanente com a justiça social, a transparência, o respeito às instituições e o fortalecimento da cidadania.