Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 417/1999 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO BOSCO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 130 DIAS. | 09/12/2025 14:27 | Visualizar | Download |
| 416/1999 | RESOLUÇÃO | MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 1.º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO. | 09/12/2025 14:27 | Visualizar | Download |
| 415/1999 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RICARDO ALMEIDA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | 09/12/2025 14:27 | Visualizar | Download |
| 414/1999 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 09/12/2025 14:27 | Visualizar | Download |
| 413/1999 | RESOLUÇÃO | ELEVA O NÚMERO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PREVISTO NO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO 389/96. | 09/12/2025 14:27 | Visualizar | Download |
| 208/1999 | ATO NORMATIVO | Institui e regulamenta o Concurso Literário “Conhecendo o Parlamento”. | 21/09/2026 10:56 | Visualizar | Download |
| 207/1999 | ATO NORMATIVO | Revoga o § 3º do Art. 3º do Ato Normativo nº 204, de 15 de maio de 1997, dando nova redação ao § 2º do mesmo artigo. | 21/09/2026 10:55 | Visualizar | Download |
| 512/1998 | ATO DELIBERATIVO | RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO JOÃO CARLOS DE SOUZA | 31/03/2026 10:42 | Visualizar | Download |
| 511/1998 | ATO DELIBERATIVO | DISPENSA ALINE ALBUQUERQUE FRAGA DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE E INDICA SEBASTIÃO ALMICY BEZERRA PINTO PARA SUBSTITUÍ-LA. | 31/03/2026 10:41 | Visualizar | Download |
| 510/1998 | ATO DELIBERATIVO | DISPENSA E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS | 31/03/2026 10:40 | Visualizar | Download |
Última atualização: 26/10/2026 às 11:34