Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
57/1980 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 11:34 Visualizar Download
56/1980 RESOLUÇÃO FAZ ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 27/06/2025 11:30 Visualizar Download
34/1980 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA A PROVA SELETIVA INTERNA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO AUXILIAR I NO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. 05/02/2026 09:47 Visualizar Download
33/1980 ATO DELIBERATIVO DECLARA CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA I NO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. 05/02/2026 09:44 Visualizar Download
32/1980 ATO DELIBERATIVO ALTERA O ANEXO DO ATO DELIBERATIVO Nº 30/1980, AJUSTANDO A LISTA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BENEFICIADOS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS A TÍTULO DE BOLSA DE ESTUDOS. 05/02/2026 09:35 Visualizar Download
31/1980 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA OS RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECENDO PRAZO PARA RECURSO. 05/02/2026 09:32 Visualizar Download
30/1980 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES, ESTABELECENDO DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E PRAZOS PARA REQUERIMENTO JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 05/02/2026 09:26 Visualizar Download
29/1980 ATO DELIBERATIVO APLICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O DISPOSTO NO ATO Nº 41, DE 1980, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 05/02/2026 09:23 Visualizar Download
28/1980 ATO DELIBERATIVO DECLARA EXTINTOS OS CARGOS QUE INDICA. 05/02/2026 09:21 Visualizar Download
27/1980 ATO NORMATIVO Dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Legislativo. 18/09/2026 08:43 Visualizar Download

Última atualização: 21/10/2026 às 12:02