Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/1971 | RESOLUÇÃO | ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA, DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 17, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1969 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 25/06/2025 15:28 | Visualizar | Download |
| 7/1971 | ATO NORMATIVO | BAIXA NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. | 09/09/2026 10:10 | Visualizar | Download |
| 6/1971 | ATO NORMATIVO | ALTERA O ATO NORMATIVO Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 1970, QUE FIXA A LOTAÇÃO NUMÉRICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | 09/09/2026 10:09 | Visualizar | Download |
| 2/1971 | ATO DELIBERATIVO | RETIFICA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA TABELA III – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINTOS QUANDO VAGAREM – QUADRO II – PODER LEGISLATIVO. | 17/11/2025 14:54 | Visualizar | Download |
| 1/1971 | ATO DELIBERATIVO | PROMOVE O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA FORMA QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO N.º 19, DE 05 DE MARÇO DE 1971. | 17/11/2025 14:45 | Visualizar | Download |
| 18/1970 | RESOLUÇÃO | ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA, O VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 25/06/2025 15:20 | Visualizar | Download |
| 5/1970 | ATO NORMATIVO | FIXA AS QUALIFICAÇÕES E OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O PREENCHIMENTO DAS CLASSES SINGULARES E SÉRIES DE CLASSES. | 09/09/2026 10:05 | Visualizar | Download |
| 4/1970 | ATO NORMATIVO | FIXA GENERICAMENTE AS LISTAS DOS CARGOS EXISTENTES QUE CONCORRERÃO AO ENQUADRAMENTO NA CLASSE OU SÉRIE DE CLASSES. | 09/09/2026 09:37 | Visualizar | Download |
| 3/1970 | ATO NORMATIVO | FIXA A LOTAÇÃO NUMÉRICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. | 09/09/2026 09:33 | Visualizar | Download |
| 2/1970 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/09/2026 09:34 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/10/2026 às 12:02