Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 566/2007 | RESOLUÇÃO | ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 503, DE 13 DE MAIO DE 2004, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O PRÊMIO TANCREDO CARVALHO DE JORNALISMO. | 06/02/2026 15:52 | Visualizar | Download |
| 565/2007 | RESOLUÇÃO | DENOMINA DEPUTADO ALMIR DOS SANTOS PINTO O ESPAÇO DO POVO. | 06/02/2026 15:52 | Visualizar | Download |
| 564/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS. | 06/02/2026 15:52 | Visualizar | Download |
| 563/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SINEVAL ROQUE, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:52 | Visualizar | Download |
| 562/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NENEN COELHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 122 (CENTO E VINTE DOIS) DIAS. | 06/02/2026 15:52 | Visualizar | Download |
| 561/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCISCO CAMINHA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:52 | Visualizar | Download |
| 560/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. WASHINGTON, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:43 | Visualizar | Download |
| 559/2007 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS. | 06/02/2026 15:43 | Visualizar | Download |
| 558/2007 | RESOLUÇÃO | PRORROGA POR 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS. | 06/02/2026 15:42 | Visualizar | Download |
| 557/2007 | RESOLUÇÃO | CRIA O CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – CAEAE. | 06/02/2026 15:42 | Visualizar | Download |
Última atualização: 16/06/2026 às 11:35