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Presidente da Comissão, deputado Lula Morais (PCdoB)
Notícias 30/07/2013

Comissão de Orçamento encerra primeiro semestre com 103 atividades

  A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa fechou o primeiro semestre de 2013 com a realização de 103 atividades. Foram nove reuniões ordinárias, 16 extraordinárias, c...

 Autor: ALECE
Dep. Ronaldo Martins (PRB)
Notícias 30/07/2013

PEC determina contratação de obras públicas com garantia de cinco anos

  O projeto de emenda à constituição (PEC) 04/2011,em tramitação da Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Ronaldo Martins (PRB), determina que o Poder Executivo fará constar nos contratos e...

 Autor: ALECE
Presidente da Comissão, deputado Antônio Granja (PSB)
Notícias 30/07/2013

Comissões apresentam balanço das atividades realizadas no 1º semestre

  As comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Juventude e de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Ceará apresentaram um balanço das atividades desenvolvidas no primeiro semest...

 Autor: ALECE
TV Assembleia trabalha para levar sinal de qualidade para todo o CE
Notícias 30/07/2013

TV Assembleia trabalha para levar sinal de qualidade para todo o CE

  Com uma estrutura que dispõe de uma grade com 14 programas de conteúdo próprio e transmissão das audiências públicas e sessões plenárias, a TV Assembleia (canal 30) alcança os maiores municípios do...

 Autor: ALECE
Projeto quer advertência sobre exploração sexual em anúncios de jornal
Notícias 30/07/2013

Projeto quer advertência sobre exploração sexual em anúncios de jornal

  Os jornais editados no Estado do Ceará que publicarem, diariamente, colunas de classificados anunciando acompanhantes, massagistas e profissionais do sexo, podem ficar obrigados a publicar, com rec...

 Autor: ALECE
Projeto sugere selo para municípios que previnem acidentes de trânsito
Notícias 30/07/2013

Projeto sugere selo para municípios que previnem acidentes de trânsito

Os acidentes de trânsito, principalmente de motos, têm crescido sensivelmente no Ceará.  Neste ano, somente até o período de Carnaval, o Instituto José Frota, principal hospital de emergência do Estad...

 Autor: ALECE
Dep. Welington Landim (PSB)
Notícias 26/07/2013

AL aprova criação da “Semana Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto”

  No mês em que se comemora o Dia Nacional do Motociclista (27 de julho), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 117/13, de autoria do deputado Welington Landim (PSB). A matéria cria a “Se...

 Autor: ALECE

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