Notícias
Proibição de artefatos pirotécnicos em ambiente coletivo é tema de projeto
A tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no início do ano, despertou a atenção das autoridades sobre os cuidados com artefatos pirotécnicos. No Ceará, o deputado Júlio César Filho (PTN) criou o...
Autor: ALECEProjeto propõe transferência de feriados estaduais para segundas-feiras
Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa prevê a transferência para segundas-feiras da semana seguinte os feriados que caírem entre terças e quintas-feiras. A iniciativa está prevista no p...
Autor: ALECEParlamentar defende conta detalhada na internet para celulares pré-pagos
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei n° 103/2013, da deputada Ana Paula Cruz (PRB), que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel, prestadoras de serviços no Ceará, a fornecer aos cli...
Autor: ALECEComissão de Educação defende estratégias para inclusão de minorias
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa defende a montagem de estratégias para a inclusão das minorias nas escolas como, alunos com deficiência, quilombolas, índios, alunos do campo e alunos...
Autor: ALECE