Leis e Normativos (1869 resultados)
concede licenÇa ao deputado dr. carlos felipe, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado carlomano marques....
prorroga a licenÇa-maternidade concedida À deputada laÍs nunes, pelo perÍodo de 60 (sessenta) dias....
concede licenÇa ao deputado carlomano marques, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 125 (cento e vinte cinco) dias....
concede licenÇa ao deputado tomaz holanda, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
denomina deputado tomaz brandÃo a sala que sedia o espaÇo do povo....
concede licenÇa maternidade À deputada laÍs nunes, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....