ATA DA 44.ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIADOS SENHORES DEPUTADOS JEOVÁ MOTA, FELIPE MOTA, BRUNO PEDROSA E MISSIAS DIAS.
Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e sete de maio do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Larissa Gaspar,Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime,Luana Régia,Agenor Neto,Alcides Fernandes,Alysson Aguiar,Almir Bié,Antônio Granja,Bruno Pedrosa, Carmelo Bolsonaro,Cláudio Pinho, Davi de Raimundão,Firmo Camurça,Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Júlio César Filho, Lia Gomes,Lucílvio Girão, Missias Dias, Moisés Braz,Renato Roseno, Salmito,Tin Gomes e Tomaz Holanda (29).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Jeová Mota, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
O Senhor Deputado Guilherme Landim procedeu à leitura das Atas das Sessões anteriores, que foram aprovadas e assinadas pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.
EXPEDIENTE
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
357/2026 – Autoria do Deputado Moisés Braz -Denomina Francisco Temoteo Sobrinho o trecho da Rodovia CE-138, compreendido entre o entroncamento da CE-371 (Morada Nova) e o Distrito de Uiraponga.
358/2026 – Autoria do Deputado Salmito -Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Dia Estadual do Historiador, a ser comemorado anualmente nodia 19 de agosto, e dá outras providências.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.546/2026 a 1.605/2026.
PRIMEIRO EXPEDIENTE
Pronunciaram-se os Senhores Deputados: Guilherme Bismarck, Felipe Mota, Tomaz Holanda, Guilherme Sampaio, Missias Dias, Moisés Braz, Cláudio Pinho e Renato Roseno.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado João Jaime procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
530/2024 - Autoria do Deputado Antônio Granja - Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Dia do(a) Médico(a) Pneumologista e Pneumopediatra. (parecer favorável)
296/2025 – Autoria do Deputado Simão Pedro e coautoria do Deputado Agenor Neto - Dispõe sobre a instituição da rota das tradições do Centro-Sul do Ceará como instrumento de valorização do turismo cultural, religioso, natural, gastronômico e histórico, e dá outras providências. (parecer favorável com supressão)
381/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Institui a Semana Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. (parecer favorável com supressão)
Emenda Modificativa n.º 01 com parecer favorável.
832/2025 - Autoria da Deputada Juliana Lucena - Considera de Utilidade Pública a Associação de Mães de Autista de Quixadá – AMAQ, com sede no Município de Quixadá. (parecer favorável com ressalva)
983/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri e coautoria do Deputado Sérgio Aguiar - Denomina Vereador Manoel Assu a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral localizada no Distrito de Icaraizinho de Amontada no Município de Amontada. (parecer favorável com ressalva)
1023/2025 - Autoria da Deputada Marta Gonçalves - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a Corrida Unifor. (parecer favorável)
1062/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Considera de Utilidade Pública a Associação dos Músicos de Uruoca – AMU. (parecer favorável)
1116/2025 - Autoria do Deputado Salmito - Dispõe sobre a instituição do Dia do Social Media no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. (parecer favorável)
1221/2025 - Autoria do Deputado Tin Gomes - Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Praticantes de Equoterapia de Sobral – APPES, com sede no Município de Sobral. (parecer favorável)
47/2026 - Autoria do Deputado Missias Dias - Considera de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana (AEFAJA), som sede no Município de Tabuleiro do Norte. (parecer favorável)
426/2025 - Autoria do Deputado Almir Bié e coautoria do Deputado Bruno Pedrosa - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o espetáculo ‘Francisco, o homem que se tornou santo’, realizado pelo Instituto São Francisco de Assis anualmente no Município de Canindé. (parecer favorável) Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01).
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Danniel Oliveira, De Assis Diniz, Emília Pessoa, David Durand, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Queiroz Filho, Simão Pedro, Tony Brito, Walter Cavalcante e Zezinho Albuquerque (16).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Felipe Mota, convocando uma Sessão Extraordinária para as onze horas e cinquenta e seis minutos.
