ATA DA 50.ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às onze horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e um de maio do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Larissa Gaspar, De Assis Diniz,Felipe Mota,Luana Régia, David Durand, Agenor Neto,Almir Bié,Alysson Aguiar,Antônio Granja, Antônio Henrique, Bruno Pedrosa,Cláudio Pinho,Davi de Raimundão,Dra. Silvana, Firmo Camurça,Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio,Heitor Férrer, Jô Farias, Júlio César Filho, Lia Gomes,Lucílvio Girão,Lucinildo Frota, Marcos Sobreira,Marta Gonçalves,Missias Dias, Moisés Braz, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito,Simão Pedro, Tin Gomes,Tomaz Holanda, Tony Brito, Walter Cavalcantee Zezinho Albuquerque(38).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, a Senhora Presidente, Deputada Larissa Gaspar, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Zezinho Albuquerque fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º:
20/2026 -Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.545/2026 - Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei Complementar n.º 229, de 21 de dezembro de 2020, para dispor sobre o Serviço Complementar de Transporte Intermunicipal de Passageiros.
Aprovada.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
58/2026 -Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.548 - Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 18.012, de 1.º de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual da Cultura – SIEC, e dá outras providências.
82/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará os tradicionais festejos religiosos em homenagem a São Pedro do Cerú do Distrito de Santo André, no Município de Penaforte.
401/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri – Denomina Deputado Vicente Arruda a escola estadual de educação profissional no Município de Uruoca.
448/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz – Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a Festa Bumba-Meu-Boi, realizada no Município de Juazeiro do Norte.
838/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa –Considera de Utilidade Pública o Projeto Renascer, com sede em Fortaleza.
931/2025 - Autoria do Deputado Fernando Hugo – Denomina Areninha do Copacabana a areninha construída pelo Governo do Estado do Ceará no quadrante das ruas Dr. Miguel Couto, Silvia, Gardênia, Copérnico, no Bairro Paupina, no Município de Fortaleza.
1012/2025 - Autoria do Deputado Júlio César Filho – Denomina Gilvone Grangeiro Pereira a escola de ensino médio em tempo integral localizada na Pajuçara, no Município de Maracanaú.
243/2026 – Autoria do Deputado Guilherme Landim – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Ceará a Encenação da Paixão de Cristo, realizada no Município de Abaiara.
Aprovadas.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados Tomaz Holanda, Salmito, Agenor Neto e Heitor Férrer.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Fez o uso da palavra o Senhor Deputado Salmito.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Danniel Oliveira, Jeová Mota, Ap. Luiz Henrique,João Jaime, Emília Pessoa, Alcides Fernandes, Ap. Luiz Henrique, e Fernando Hugo (08).
Deixou de comparecer o Deputado Carmelo Bolsonaro.
Holanda
Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, Deputada Larissa Gaspar, declarou encerrada a presente Sessão.
