ATA DA 51.ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às onze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e sete de maio do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Larissa Gaspar, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime,Luana Régia,Agenor Neto,Alcides Fernandes,Alysson Aguiar,Almir Bié,Antônio Granja,Bruno Pedrosa, Carmelo Bolsonaro,Cláudio Pinho, Davi de Raimundão,Firmo Camurça,Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Júlio César Filho, Lia Gomes,Lucílvio Girão, Missias Dias, Moisés Braz,Renato Roseno, Salmito,Tin Gomes e Tomaz Holanda (29).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Felipe Mota, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado João Jaime fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
530/2024 - Autoria do Deputado Antônio Granja - Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Dia do(a) Médico(a) Pneumologista e Pneumopediatra. (parecer favorável)
296/2025 – Autoria do Deputado Simão Pedro e coautoria do Deputado Agenor Neto - Dispõe sobre a instituição da rota das tradições do Centro-Sul do Ceará como instrumento de valorização do turismo cultural, religioso, natural, gastronômico e histórico, e dá outras providências. (parecer favorável com supressão)
381/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Institui a Semana Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. (parecer favorável com supressão)
Emenda Modificativa n.º 01 com parecer favorável.
832/2025 - Autoria da Deputada Juliana Lucena - Considera de Utilidade Pública a Associação de Mães de Autista de Quixadá – AMAQ, com sede no Município de Quixadá. (parecer favorável com ressalva)
983/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri e coautoria do Deputado Sérgio Aguiar - Denomina Vereador Manoel Assu a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral localizada no Distrito de Icaraizinho de Amontada no Município de Amontada. (parecer favorável com ressalva)
1023/2025 - Autoria da Deputada Marta Gonçalves - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a Corrida Unifor. (parecer favorável)
1062/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Considera de Utilidade Pública a Associação dos Músicos de Uruoca – AMU. (parecer favorável)
1116/2025 - Autoria do Deputado Salmito - Dispõe sobre a instituição do Dia do Social Media no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. (parecer favorável)
1221/2025 - Autoria do Deputado Tin Gomes - Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Praticantes de Equoterapia de Sobral – APPES, com sede no Município de Sobral. (parecer favorável)
47/2026 - Autoria do Deputado Missias Dias - Considera de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana (AEFAJA), som sede no Município de Tabuleiro do Norte. (parecer favorável)
426/2025 - Autoria do Deputado Almir Bié e coautoria do Deputado Bruno Pedrosa - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o espetáculo ‘Francisco, o homem que se tornou santo’, realizado pelo Instituto São Francisco de Assis anualmente no Município de Canindé. (parecer favorável)
Aprovados.
Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01).
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Danniel Oliveira, De Assis Diniz, Emília Pessoa, David Durand, Antônio Henrique, Ap. Luiz Henrique, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Queiroz Filho, Simão Pedro, Tony Brito, Walter Cavalcante e Zezinho Albuquerque (16).
Holanda
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Felipe Mota, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as onze horas e cinquenta e sete minutos.
